Caça Menor      

 

 

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Será Possível ????

Escrito por FENCAÇA

Sexta, 30 Outubro 2009 11:44 :

No passado dia 13 de Outubro saiu uma Portaria que define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo ICNB, na qual apresentam valores exorbitantes de taxas a cobrar pela emissão de declarações, pareceres, informações ou autorizações de “Qualquer forma de exploração de recursos naturais ou da floresta, agricultura, pecuária, aquicultura, piscicultura, pesca e ou instalação de explorações ou de viveiros agro -pecuários, silvopastoris, aquicultura ou piscicultura;” que têm por base a módica quantia de €1000 podendo ser acrescida de €20 por cada hora de afectação de meios humanos, até um máximo de €5000. Relativamente aos pareceres, informações ou autorizações para actividades cinegéticas compreendidas como Acções de Repovoamento e ou de Reforço Cinegético, Instalação de Campos de Treino de Caça, Análise de Planos Anuais de Exploração – PAE e Outros Pedidos Conexos com o Exercício de Actividades Cinegéticas será cobrado um valor base de €200, que poderá ser acrescido de €25/hora até um máximo de €2000.



Não conseguimos entender, para cobrar €200 por um parecer sobre um PAE a €25/hora dará um total de 8 horas gastas, será necessário tanto tempo? E ainda levanta outra questão: E se o PAE não for aprovado? Teremos de pagar mais €25/hora para que apreciem a alteração do mesmo?



Será necessário gastar tanto tempo e recursos em pareceres sobre o exercício da caça em zonas de caça, que já foram submetidas a um parecer do ICNB nas suas constituições ou renovações, e onde esse mesmo parecer já é limitativo quanto aos quantitativos de abate, processos de caça e actividades de carácter venatório?



Em terreno ordenado, não permitem caça a furão, nem mesmo em acções de controlo de densidades, não permitem reforços cinegéticos, os campos de treino de caça quando possíveis, vêem as suas actividades extremamente limitadas, nas batidas e montarias vimos restringido o número de cães a utilizar, as autorizações para fazer repovoamentos tornam-se autenticas dores de cabeça. Fará sentido cobrarem taxas pela emissão de pareceres que já foram dados e aos quais as respostas, por norma são negativas.



Será que a caça ordenada não deu já provas suficientes de ser o maior recurso que o ICNB possui para dar prosseguimento à sua tão defendida conservação da natureza e biodiversidade?


Serão os caçadores e gestores de zonas de caça, considerados persona non grata pelo ICNB? Embora, tudo têm feito pela recuperação das espécies cinegéticas, base da cadeia alimentar de outras espécies em risco, possibilitando a sua recuperação.

Este sim, é o reflexo duma actividade cinegética ordenada e do empenho dos caçadores.


IN : FENCAÇA

 

 

 
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