Caça Menor      

 

 

Querem acabar com os caçadores?  04-09-2009 17:43:49 Escrito por PauloNunes  (1 Respostas)  

 

Bem o entendo  04-09-2009 19:03:02 Resposta por Pedro Jorge   

 


Querem acabar com os caçadores? 

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PauloNunes  04-09-2009 17:43:49
 
 

Caros confrades,
É a primeira vez que participo neste fórum para mostrar a minha revolta sobre os procedimentos que a PSP tem sobre a renovação das LUPAS caducadas.

O meu filho, jovem com 20 anos, tirou em Abril de 2006 a carta de caçador. Na altura, tinha saído uma lei das armas (Fev-2006) que previa que a LUPA fosse concedida por 5 anos ( e não 3 como até aí).
Embora a lei fosse promulgada em Fev.2006, só entrou em vigor 180 dias depois, ou seja, Agosto 2006.
Como a LUPA dele foi emitida em 5 de Julho de 2006, foi emitida apenas por 3 anos.
O meu filho como já tinha estudado pela nova lei, ficou convencido que a LUPA dele era para 5 anos e não ligou muito ao assunto.
Recentemente, quando vou para tirar a licença de caça para este ano, reparo que a LUPA dele estava caducada à cerca de um mês.

Liguei para a PSP (comando metropolitano Lisboa) e logo de imediato percebi pela reacção de quem me atendeu, que, algo tinha corrido bem para o lado deles. A satisfação com que me disseram:
-“de 250,00 eur de multa já ninguém o safa”, indiciava que já estava “entalado”.

Mas como se não bastasse, ainda me disseram: “além da coima, não vai levar o carimbo de revalidação na LUPA”. Vai esperar como se tratasse de uma emissão de LUPA nova.

Fiquei um pouco pasmado com a situação e por muito que leia os artigos da nova lei das armas, não consigo perceber com que fundamento legal é não carimbam a LUPA antiga depois de eu pagar a coima. Se tivesse passado os 180 dias da data da caducidade, referidos no art. 29º da nova lei, então compreendia esta atitude. Mas assim, não.

Mais furioso fiquei quando em conversa com uma pessoa que conhece um agente no comando da PSP de Portalegre, me diz que em Portalegre, antes de passarem os 180 dias após a caducidade, eles estão a carimbar as LUPAS caducadas com um carimbo de revalidação por mais 90 dias logo que a pessoa entrega a documentação para a revalidação e paga a coima dos 250,00 euros (coima mínima).

Isto é apenas um desabafo. Já percebi que o meu filho vai ter de esperar 4, 5 ou 6 meses pela LUPA, ou seja não vai caçar uma época inteira, por um descuido que qualquer um pode ter, e que, ao pagar a coima, já penso ter sido suficientemente punido pela falha.

E já agora, estas coimas de 250,00 euros (mínimo) é uma herança do nosso Sócrates que se deve ter esquecido que o nosso salário mínimo é de apenas 450 euros!!. Querem mesmo acabar com os caçadores? A pouco e pouco, vão conseguindo!!! É pena!!Portugal era um país onde há uns anos dava gosto viver. Neste momento, não.

Obrigado.

 
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