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Seis anos depois
Águia de Bonelli ganha protecção especial
 

     

Fonte: Observatório do Algarve

15-02-2008 9:32:27

 

   
Foram precisos seis anos, mas finalmente foram criadas no Algarve duas Zonas de Protecção Especial, em Monchique e no Caldeirão, para a preservação da águia de Bonelli.

Apesar de já contempladas na União Europeia, como Zonas de Protecção Especial, Monchique e a Serra do Caldeirão ainda não constavam na legislação portuguesa como ZPE, e só agora, na última reunião do Conselho de Ministros, foram efectivamente criadas.

A situação remonta a Junho de 2000, altura em que a Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves formalizou uma queixa na Comissão Europeia, face à insuficiência de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para a conservação de espécies de aves prioritárias, como a Águia-de-Bonelli (Hieraaetus fasciatus). Em resposta, o Estado português indicou as duas áreas como ZPE à Comissão Europeia, mas “esqueceu-se” de as transpor para a legislação nacional.

“O custo que isto teve foi que estas áreas não eram classificadas e como tal não foi criado nenhum projecto de gestão, por exemplo com fundos de apoio à produção florestal”, salienta ao Observatório do Algarve Domingos Leitão, da Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves.

O especialista garante que, só no Algarve, existirão actualmente cerca de 30 casais da Águia de Bonelli (também conhecida por águia-perdigueira), aproximadamente um terço do total a nível do país. “Isso já dá para ter uma ideia da importância destes dois sítios classificados, a nível nacional”, afirma.

Também João Ministro, da associação ambientalista Almargem, critica a lentidão do processo e defende que agora tudo está “nas mãos” do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), em articulação com os municípios. “A importância deste decreto depende do papel do ICNB e da forma como estas áreas sejam geridas em parceria com as autarquias. A Costa Vicentina também é uma ZPE e veja que não faltam empreendimentos, a Ria Formosa é uma ZPE e não falta pressão urbanística”, afirma ao Observatório do Algarve.

João Ministro reconhece que muitas vezes as classificações “são inúteis”, sendo necessário definir uma estratégia que possa encontrar oportunidades de financiamento, tanto para a preservação das espécies como para o desenvolvimento das actividades agro-florestais.

Na realidade, os proprietários agrícolas ou produtores florestais das áreas abrangidas pelas Zonas de Protecção Especial, reconhecidas pela Comissão Europeia, estiveram como que “congelados” durante estes anos, sem que se definisse qualquer tipo de estratégia nacional.

Os proprietários não podem ir contra as ZPE reconhecidas por Bruxelas, mas muito menos beneficiar de quaisquer compensações ou programas nacionais, porque as áreas, em Portugal, ainda não existiam. “A partir de agora, um proprietário que pretenda mudar o uso do (seu) solo, terá pelo menos alguém a quem se dirigir que é o ICNB”, adianta Domingos Leitão.

As duas ZPE, chamadas de Monchique e Caldeirão, coincidem com os limites da Rede Natura 2000 e abrangem ao todo mais de 140 mil hectares. A ZPE de Monchique contempla parte dos concelhos de Aljezur, Silves, Monchique e Odemira, com um total de 76008 hectares.

Já a ZPE do Caldeirão abrange Ourique e Almodôvar (Beja), São Brás de Alportel, Loulé e Tavira, num total de 70.445 hectares. No território continental estão classificadas 29 ZPE e 60 Sítios (7 dos quais foram já designados como Sítios de Importância Comunitária - SIC).

Para além da Águia de Bonelli, estas áreas são frequentadas por várias espécies protegidas, como a águia-cobreira, o bufo real ou a cotovia pequena, entre outras.

Quem são estes inquilinos?

A Águia de Bonelli, classificada como espécie em perigo é uma águia de tamanho médio, com uma envergadura que varia entre o 1,5 m e 1,8 m, e com peso entre 1500 a 2400 gramas. Alimenta-se sobretudo de mamíferos de médio porte (Coelho-bravo) e aves (Perdiz-vermelha e columbiformes, como a rola ou o pombo), com menor frequência de répteis. Caça normalmente sozinha, mas pode também fazê-lo em pares.

Em Portugal, nidifica principalmente nas regiões montanhosas e nos vales alcantilados do nordeste, na Beira Baixa, no Alentejo e nas serras algarvias. No Alentejo e Algarve a espécie apresenta alguma estabilidade em termos de número de indivíduos, e segundo o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, tem sido inclusive detectada a instalação de novos casais, em algumas zonas a Sul.
 

 
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