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A proposta de lei não agrada a caçadores e praticantes de tiro desportivo
Governo alemão propõe controle mais rigoroso de armas de fogo
 

     

Fonte: Deutsche Welle

05-06-2009 11:07:56

 

A proposta de lei não agrada a caçadores e praticantes de tiro desportivo
   
Existem cerca de 365 mil caçadores na Alemanha
   
Novo endurecimento da lei de porte e posse de armas de fogo na Alemanha prevê controle mais rígido no país. É a proposta do governo, jogos como paintball e laserdome, no entanto, continuarão sendo permitidos.

Em consequência da chacina ocorrida em uma escola de Winnenden, cidade do sul da Alemanha, que deixou 16 mortos em Março último, o governo em Berlim chegou a um consenso quanto ao endurecimento da lei de porte e posse de armas de fogo no país.

A reforma, sancionada pelo governo alemão no passado sai 27 de Maio, deverá ser levada ainda à aprovação pelo Parlamento antes das eleições de Setembro próximo. Possivelmente o debate no Bundestag deverá ser acompanhado de uma série de protestos.

A nova lei engloba um maior controlo dos proprietários de armas, bem como a regulamentação de uma amnistia para armas ilegais e um limite mínimo de idade para a prática de tiro com armas de maior calibre. Não deverá fazer parte da nova lei a proibição de jogos que utilizam armas de pressão ou pistolas a laser como o paintball ou laserdome.

Lei controversa
Para a Associação dos Investigadores Criminais da Alemanha, bem como para os parentes das vítimas do recente massacre de Winnenden, a actual reforma ainda não é suficiente. Por outro lado, praticantes de tiro desportivo e caçadores sentem-se criminalizados pela nova lei.

A controvérsia reside principalmente na permissão de controlo de proprietários de armas, mesmo que não haja suspeita de ilegalidade. No futuro, as autoridades alemãs poderão controlar, sem aviso prévio, como o possuidor de armas no país, por exemplo, armazena as suas armas e pistolas na sua residência.

Caso este negue, sem motivo plausível, a entrada dos fiscais no seu domicílio, o proprietário da arma poderá perder a sua licença. Segundo a associação de caçadores e praticantes de tiro desportivo da Alemanha, existem no país cerca de 10 a 12 milhões de armas legais e mais de 365 mil caçadores.

Formação de caçador
Um deles é Reinhard Wolf, professor de 61 anos e presidente do círculo de caçadores de Bonn. Em entrevista à Deutsche Welle, Wolf afirma que mantém suas armas trancadas num cofre na sua casa.

Num segundo cofre, o caçador guarda as munições, já que, segundo a lei vigente de armas de fogo, as munições devem ser guardadas separadamente das armas. Para ser transportada, a arma é levada sem munições, num estojo especial, explica Wolf. Segundo ele, cada um dos cerca de mil caçadores da sua associação possui, em média, três a quatro armas.

Na Alemanha, os caçadores precisam de uma licença emitida pelo Estado, explica o advogado Michael Witsch. Antes de obter essa licença, a formação dum caçador inclui matérias como zoologia de animais selvagens, agricultura, silvicultura, protecção ambiental, estudo de armas e direito de caça, completa Witsch.

Prática de tiro desportivo em escolas
Para a prática do tiro, Witsch e Wolf frequentam regularmente um stand para tiro ao alvo na região onde vivem. Muitos desses stands, no entanto, estão localizados em escolas. Somente no estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, onde existem cerca de 5.600 mil stands, estima-se que pelo menos 160 destes estejam localizados em áreas de escolas ou mesmo de jardins-de-infância.

O presidente do sindicato dos polícias do estado alemão, Frank Richter, critica a cooperação entre escolas e associações de tiro desportivo, existente em diversas regiões do país. Em respeito às vítimas do massacre de Winnenden, Richter apela agora para que o governo da Renânia do Norte-Vestfália feche todos os stands localizados nas escolas e jardins-de-infância no estado.
 

 
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