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Agricultores penalizados devido ao abandono de cartuchos vazios nas suas propriedades agrícolas
Boas Práticas Agrícolas (BPA)
 

     

Autor: António Neves

11-07-2004 11:46:00

 

   
Os agricultores beneficiários das Indemnizações Compensatórias (IC) e das Medidas Agro-Ambientais (MAA) estão obrigados a cumprir as Boas Práticas Agrícolas (BPA). As BPA são um conjunto de medidas que os agricultores candidatos às referidas ajudas estão obrigados a cumprir. O principal objectivo das BPA é a conservação do solo.

Como se sabe a causa mais importante de degradação do solo no nosso país é a erosão devida à água da chuva. Esta erosão provoca a perda da camada mais fértil do solo o­nde se encontram os nutrientes usados pelas plantas em crescimento. A erosão depende da intensidade da chuva, da inclinação do terreno, do tipo de solo e da cobertura deste, daí que a erosão dependa directamente das decisões que os agricultores tomam sobre as culturas e as práticas agrícolas nelas utilizadas, porque em função destas será agravado ou não o efeito da chuva.

Além da prevenção da erosão, existe mais um conjunto de normas, não menos importantes, que o agricultor tem de cumprir, das quais pretendo salientar a limpeza dos terrenos agrícolas, nomeadamente: de plásticos, óleos, caixas, etc., aspectos que alguns caçadores, ao exercerem o acto de caça, simplesmente ignoram, demonstrando uma grande falta de civismo.

Tenho conhecimento de que já na época passada alguns agricultores foram alertados pelos técnicos de controlo das ajudas, essencialmente nas áreas de olival, para a quantidade de cartuchos vazios que existem nos seus olivais deixados pelos caçadores.

Também foram detectadas situações de óleo queimado nos terrenos agrícolas, matéria que é utilizada com muita frequência para atrair javalis, e que polui altamente os solos e os cursos de água.

A manterem-se tais situações, os agricultores, injustamente, serão penalizados, sendo a sanção de uma redução de 10% do valor da ajuda, dando os casos de reincidência origem à rescisão de contratos e consequente devolução das ajudas recebidas pelos agricultores.

Fica o alerta a todos os caçadores e sobretudo aos responsáveis pela gestão das Zonas de Caça, no sentido de começarem a sensibilizar os seus associados para este problema, implementando para isso, com a brevidade possível, as medidas que entendam necessárias, sob pena de se virem a penalizar os agricultores que concederam os seus terrenos para as Zonas de Caça, na maioria dos casos a título gratuito.
 

 
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